O divórcio é um passo importante que marca o fim de um casamento, trazendo mudanças emocionais e práticas, como dividir bens ou decidir sobre os filhos. No Brasil, as regras do Código Civil e do Código de Processo Civil guiam esse processo, mas para quem não está acostumado com leis, pode parecer um território desconhecido. Antes de começar, é essencial entender o que está envolvido — desde os tipos de divórcio até os custos e os documentos. Com exemplos simples, este artigo vai explicar o que você precisa saber para iniciar o divórcio, ajudando a tomar decisões mais seguras e conscientes.
O divórcio é o fim legal de um casamento, permitindo que os ex-parceiros sigam vidas separadas. No Brasil, desde 2010 (Emenda Constitucional 66), não é preciso estar separado antes — você pode pedir direto. Vamos imaginar Ana e Pedro, casados por 15 anos, que decidem se divorciar em 2024. Eles têm uma filha, Sofia, de 10 anos. O divórcio deles vai resolver a guarda de Sofia, a pensão e a casa (R$ 600 mil).
Mariana e João, sem filhos, casados por cinco anos, também se separam em 2023, dividindo uma poupança (R$ 50 mil). O divórcio pode ser simples ou complexo, dependendo de filhos, bens e acordo, mas é sempre um processo com regras claras.
Há dois caminhos principais: consensual, com acordo, e litigioso, com disputa. Ana e Pedro combinam tudo — Sofia fica com Ana na semana, Pedro nos fins de semana, R$ 800 de pensão, casa para Ana, carro (R$ 60 mil) para Pedro. É consensual, indo ao juiz por Sofia ou ao cartório sem filhos.
Mariana quer o divórcio em 2023, mas João não aceita dividir a poupança — R$ 40 mil para ela, R$ 10 mil para ele. Sem acordo, é litigioso, e o juiz decide. Saber se você e seu ex concordam ajuda a escolher o tipo certo — consensual é mais rápido, litigioso resolve brigas.
O regime de bens define como dividir o que vocês têm. Ana e Pedro, na comunhão parcial (padrão sem escolha), racham a casa (R$ 600 mil) — R$ 300 mil cada —, mas o carro de Pedro, de antes do casamento, é dele. Na separação total, a casa no nome de Pedro ficaria só com ele.
Mariana e João, na comunhão universal, dividem tudo — poupança (R$ 50 mil) e um apartamento de João antes (R$ 200 mil), R$ 125 mil cada. Antes do divórcio, veja seu regime (certidão de casamento) — ele muda o que você leva ou deixa.
Com filhos, a guarda é essencial. Ana e Pedro optam pela compartilhada (Lei 13.058/2014) — Sofia passa cinco dias com Ana, dois com Pedro, e decidem juntos escola (R$ 700) e médico. Pedro paga R$ 800 de pensão. O juiz aprova, priorizando Sofia.
Mariana e João têm Lucas, de 5 anos. Mariana pede a guarda total, alegando que João viaja muito — o juiz dá a ela, com visitas a João nos fins de semana e R$ 600 de pensão. Antes do divórcio, pense: como dividir o tempo e o sustento dos filhos?
A pensão alimentícia cobre despesas dos filhos ou, às vezes, do ex. Pedro paga R$ 800 para Sofia — escola (R$ 500), saúde (R$ 300) —, porque ganha R$ 5.000 e Ana R$ 3.000. O juiz fixa isso, olhando renda e necessidade. Ana não pede para si, mas poderia se tivesse parado de trabalhar.
Mariana, sem filhos, pede R$ 1.000 a João (R$ 4.000 de renda) por dois anos, por ter deixado o emprego. O juiz dá R$ 800 por 18 meses. Antes, veja: tem filhos? Precisa de ajuda temporária? Isso define se e quanto pedir.
O divórcio pode ser extrajudicial (cartório) ou judicial. Ana e Pedro, com Sofia, vão ao juiz — consensual, mas com filhos menores exige homologação. Levam advogado (R$ 2.000), resolvem em dois meses. Sem Sofia, iriam ao cartório por R$ 1.800 em dias.
Mariana e João, sem filhos, fazem no cartório — poupança dividida (R$ 25 mil cada), advogado (R$ 1.500), três dias. Antes, veja: tem filhos menores? Acordo total? Cartório é rápido, justiça cuida de disputas ou crianças.
Você precisa de papéis básicos. Ana e Pedro levam certidão de casamento (atualizada, até 90 dias), RG, CPF, certidão de Sofia, escritura da casa e registro do carro. O advogado junta tudo na petição — casa para Ana, carro para Pedro, R$ 800 de pensão —, indo ao juiz.
Mariana e João levam certidão de casamento, RG, CPF e extrato da poupança ao cartório. Sem filhos, é mais simples. Antes, organize: certidão de casamento, documentos pessoais e provas de bens — evita atrasos.
O custo varia. Ana e Pedro, consensual com Sofia, pagam R$ 2.000 (advogado) e R$ 500 (taxas judiciais), total R$ 2.500, em dois meses. No litigioso, seriam R$ 6.000 (R$ 3.000 cada) e seis meses. No cartório, sem filhos, R$ 1.800 (R$ 1.500 advogado, R$ 300 taxas).
Mariana e João gastam R$ 1.800 no cartório, três dias. Antes, calcule: consensual é R$ 1.000 a R$ 3.000, litigioso R$ 5.000 a R$ 10.000. Se tem pouco dinheiro, peça gratuidade judicial — ajuda a planejar o bolso.
O tempo depende do tipo. Ana e Pedro, consensual com juiz, levam dois meses — com Sofia, o juiz aprova rápido. No cartório, sem filhos, seria uma semana. Litigioso, com briga, levaria seis meses a um ano, com audiências.
Mariana e João, consensual no cartório, resolvem em três dias. Litigioso, com disputa da poupança, seria seis meses. Antes, veja: acordo corta meses, briga alonga — planeje o tempo para seguir em frente.
O divórcio exige preparo. Ana fala com uma terapeuta para lidar com o fim e organiza R$ 2.500 para custos, cortando gastos (R$ 200 de extras). Pedro ajusta o orçamento com R$ 800 a menos, economizando R$ 300 mensais.
Mariana separa R$ 1.800 e busca apoio de amigos — João planeja com R$ 25 mil da poupança. Antes, guarde dinheiro (R$ 2.000 a R$ 5.000), converse com alguém e ajuste as finanças — isso suaviza o impacto.
1. Qual o primeiro passo para o divórcio?
Veja seu regime de bens (certidão) e decida: consensual ou litigioso.
2. Preciso de advogado?
Sim, em ambos — no cartório, um basta; na justiça, cada um tem o seu.
3. Quanto tempo leva o divórcio?
Consensual: dias (cartório) a meses (juiz); litigioso: meses a anos.
4. Meus filhos decidem com quem ficam?
Não, o juiz escolhe pelo bem deles, mas ouve se forem maiores (12+).
5. Posso pedir pensão para mim?
Sim, se precisar temporariamente — prove ao juiz (renda baixa, por exemplo).
O divórcio, como vimos com Ana e Pedro ou Mariana e João, é um processo que exige preparo — saber o tipo (consensual ou litigioso), o regime de bens e os custos faz toda a diferença. Ana resolve a guarda de Sofia e a casa em meses por R$ 2.500, enquanto Mariana e João dividem a poupança em dias por R$ 1.800. Antes de começar, entenda: tem filhos? Acordo? Quanto pode gastar? Exemplos mostram que documentos, tempo e apoio emocional são chave. Com informação, você inicia o divórcio sabendo o que esperar, protegendo seus direitos e os dos filhos, para um recomeço mais tranquilo.
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