Divórcio litigioso: Entenda quando é necessário e como ocorre

O divórcio é um processo legalmente complexo, que pode envolver uma série de questões emocionais, patrimoniais e familiares. Quando o casal decide se separar, existem duas possibilidades para formalizar a dissolução do casamento: o divórcio consensual, no qual as partes entram em acordo sobre todos os aspectos da separação, e o divórcio litigioso, que ocorre quando os cônjuges não conseguem chegar a um consenso e, por isso, precisam recorrer ao judiciário para resolver as questões pendentes.

Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que caracteriza o divórcio litigioso, quando ele é necessário, como ele ocorre e o que as partes devem esperar durante esse processo. Além disso, discutiremos as implicações legais e os direitos dos cônjuges envolvidos em um divórcio litigioso, com o objetivo de fornecer uma visão clara e abrangente desse importante tema do direito de família.

O que caracteriza um divórcio litigioso

O divórcio litigioso ocorre quando as partes não conseguem chegar a um acordo sobre questões essenciais, como a partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia ou visitação. Diferentemente do divórcio consensual, no qual as partes entram em um acordo amigável, no divórcio litigioso as disputas são levadas ao juiz, que decide sobre os pontos conflitantes.

Embora o divórcio litigioso possa envolver apenas uma ou duas questões, como a guarda dos filhos ou a divisão de bens, ele pode se tornar mais complexo se houver muitos pontos de desacordo ou se os cônjuges estiverem em desacordo sobre o valor de determinados bens ou a quantidade de pensão alimentícia. Nessas situações, o processo pode durar mais tempo e envolver uma série de etapas legais, incluindo audiências e a coleta de provas.

Quando o divórcio litigioso é necessário

Nem todos os divórcios precisam ser litigiosos. Muitas vezes, os casais conseguem chegar a um acordo sobre os principais aspectos do divórcio, como a partilha de bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia, sem a necessidade de recorrer ao tribunal. No entanto, há casos em que o divórcio litigioso se torna necessário.

O divórcio litigioso geralmente ocorre quando:

• Incompatibilidade entre os cônjuges: Quando as partes não conseguem chegar a um acordo sobre como resolver as questões do divórcio e persistem em discordâncias em relação à partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outros.
• Violência doméstica ou abuso: Quando um dos cônjuges enfrenta abuso físico, emocional ou psicológico, a busca por um divórcio litigioso pode ser uma forma de proteger a parte vulnerável e assegurar que as questões legais sejam tratadas adequadamente.
• Problemas financeiros ou ocultação de bens: Em casos onde um dos cônjuges tenta ocultar ou manipular o patrimônio, o divórcio litigioso pode ser necessário para garantir que a divisão de bens seja justa e que o cônjuge prejudicado receba a parte devida.
• Conflitos em relação à guarda dos filhos: Quando os pais não conseguem entrar em um acordo sobre a guarda e convivência com os filhos, o juiz precisará decidir quem terá a guarda principal e qual será a forma de visitação.
• Desacordo sobre pensão alimentícia: Se houver disputa sobre o valor da pensão alimentícia ou a forma como ela deve ser paga, o divórcio litigioso é o caminho a ser seguido.

O processo do divórcio litigioso

O divórcio litigioso é um processo formal que começa com a petição inicial, onde o advogado de um dos cônjuges solicita a separação judicial e detalha os pontos de desacordo. O pedido é submetido ao juiz, que analisará as questões e tomará as decisões necessárias.

A seguir, explicamos as principais etapas de um divórcio litigioso:

Petição inicial

O processo de divórcio litigioso começa com a petição inicial, elaborada por um advogado. A petição deve incluir as razões para o pedido de divórcio, as questões a serem resolvidas (como a divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, etc.) e qualquer outra informação relevante. A parte que entra com o pedido de divórcio é chamada de “requerente”, enquanto a outra parte é a “requerida”.

Citação do cônjuge réu

Após o ajuizamento da petição inicial, o juiz manda citar o cônjuge que não entrou com o pedido de divórcio (chamado de réu) para que ele tome ciência do processo e apresente sua defesa. O réu pode aceitar o pedido de divórcio ou contestá-lo, apresentando sua versão dos fatos e seus pedidos no processo.

Audiência de conciliação

Em muitos casos, antes de iniciar o processo judicial propriamente dito, o juiz marca uma audiência de conciliação. Essa audiência tem como objetivo tentar mediar um acordo entre as partes. Durante essa audiência, um conciliador ou o próprio juiz buscará que as partes cheguem a um acordo sobre as questões pendentes, como a divisão de bens ou a guarda dos filhos.

Se o acordo for alcançado, o processo pode ser encerrado na fase de conciliação, e o divórcio será homologado. Se não houver acordo, o processo segue para a fase litigiosa, onde o juiz tomará as decisões finais.

Produção de provas e audiências

Caso as partes não cheguem a um acordo, o juiz pode determinar a produção de provas, que pode incluir a coleta de documentos, perícias e o depoimento de testemunhas. Se houver questões complexas, como a avaliação de bens ou a alegação de violência doméstica, o juiz poderá solicitar a análise de especialistas para determinar a melhor solução.

Além disso, novas audiências poderão ser realizadas para ouvir as partes envolvidas e tentar chegar a uma solução.

Sentença do juiz

Após ouvir as partes, analisar as provas e deliberar sobre os pontos em disputa, o juiz emite sua sentença. Nessa sentença, o juiz decidirá sobre a partilha de bens, a guarda dos filhos, o pagamento de pensão alimentícia e outras questões relacionadas ao divórcio.

A sentença será vinculante, ou seja, deve ser cumprida pelas partes. Caso alguma das partes não concorde com a decisão, pode recorrer para instâncias superiores.

Possibilidade de apelação

Se algum dos cônjuges não concordar com a sentença, ele pode apresentar um recurso, como a apelação, para que o tribunal analise novamente o caso. O recurso pode ser aceito ou negado, dependendo da avaliação do tribunal.

Implicações legais do divórcio litigioso

O divórcio litigioso pode ter diversas implicações legais, tanto para os cônjuges quanto para os filhos, caso haja. Abaixo estão algumas das principais questões que podem surgir durante o divórcio litigioso.

Partilha de bens e patrimônio

Em um divórcio litigioso, a partilha de bens pode ser uma das questões mais complicadas e pode envolver disputas sobre o valor dos bens, a origem do patrimônio e o valor de mercado de imóveis e outros bens. As disputas sobre bens podem envolver perícias e avaliações, prolongando o processo judicial.

Pensão alimentícia

A pensão alimentícia é outro ponto que pode gerar disputas em um divórcio litigioso. O cônjuge que solicitar a pensão pode exigir um valor específico com base em suas necessidades, enquanto o outro cônjuge pode contestar esse valor. O juiz analisará a capacidade financeira de ambos e as necessidades de quem está pedindo a pensão.

Guarda dos filhos

A guarda dos filhos é frequentemente uma das questões mais emocionais no divórcio litigioso. Se os pais não chegarem a um acordo sobre com quem os filhos irão morar e o tempo de convivência com o outro genitor, o juiz decidirá sobre a guarda. O juiz sempre tomará a decisão com base no melhor interesse da criança.

Vantagens e desvantagens do divórcio litigioso

O divórcio litigioso pode ter vantagens e desvantagens. Entre as vantagens, está a possibilidade de o juiz tomar decisões justas e imparciais em relação à partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, garantindo que os direitos de ambas as partes sejam respeitados.

No entanto, o divórcio litigioso também tem desvantagens. Ele tende a ser mais demorado e mais caro do que o divórcio consensual. Além disso, o processo pode ser mais desgastante emocionalmente, principalmente quando as disputas envolvem questões sensíveis, como a guarda dos filhos ou a partilha de bens significativos.

Conclusão

O divórcio litigioso é um processo jurídico complexo que ocorre quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre questões importantes como a guarda dos filhos, a divisão de bens e a pensão alimentícia. Embora seja um processo que pode ser necessário em determinadas situações, o divórcio litigioso costuma ser mais demorado, mais caro e mais emocionalmente desgastante do que o divórcio consensual.

Para garantir que seus direitos sejam respeitados durante o divórcio, é essencial contar com a orientação de um advogado especializado em direito de família. O advogado será fundamental para proteger seus interesses e ajudá-lo a navegar pelas complexidades do processo litigioso, buscando sempre a melhor solução para o seu caso.