Divórcio em casal de longa data: Como funciona a partilha de bens em casamentos duradouros

O divórcio é um processo jurídico que pode se tornar ainda mais complexo quando envolve casais de longa data. Em casamentos duradouros, a partilha de bens se torna uma questão central, especialmente porque ao longo dos anos, os bens adquiridos durante a união podem ser muitos e envolver diferentes tipos de patrimônio. Em casamentos longos, questões como a definição da propriedade de bens e a distribuição dos bens adquiridos ao longo dos anos são tópicos que precisam ser tratados com cautela e dentro da legislação vigente.

Este artigo abordará de maneira detalhada como o divórcio é tratado em casamentos de longa duração, os direitos dos cônjuges e como a partilha de bens ocorre de acordo com a legislação brasileira. Além disso, serão discutidas as possíveis dificuldades que podem surgir nesse tipo de divórcio e as estratégias jurídicas que podem ser adotadas para garantir que a partilha seja justa e equitativa para ambas as partes.

O que caracteriza um casamento de longa data?

Casamentos de longa data são aqueles em que os cônjuges permanecem unidos por muitos anos. Em tais relações, o vínculo emocional e o patrimônio compartilhado durante o tempo de união tornam-se ainda mais significativos. O conceito de longa duração pode variar, mas em geral, considera-se um casamento de longa data aquele que dura mais de 10 a 15 anos, podendo se estender ainda mais conforme a percepção do tribunal sobre o tempo e a intensidade do vínculo.

Em casamentos duradouros, a partilha de bens e a divisão de responsabilidades podem ser mais desafiadoras devido ao número de bens acumulados e ao tempo em que ambos os cônjuges contribuíram para a manutenção da união e do patrimônio. Essa partilha, muitas vezes, envolve bens como imóveis, contas bancárias, planos de aposentadoria e até empresas familiares.

A partilha de bens no divórcio: Como funciona a divisão?

A partilha de bens no divórcio pode ser complexa, principalmente em casamentos longos, onde os bens adquiridos ao longo da união são muitos e, em muitos casos, de difícil separação. A legislação brasileira prevê diferentes regimes de bens, que são aplicados conforme o que foi acordado no momento do casamento ou, caso não haja acordo formal, de acordo com o regime estabelecido automaticamente pela lei.

Regimes de bens no casamento

A partilha de bens no divórcio depende diretamente do regime de bens adotado pelos cônjuges. Os principais regimes de bens são:

• Comunhão parcial de bens: No regime de comunhão parcial, os bens adquiridos durante o casamento são compartilhados igualmente entre os cônjuges. Os bens que cada um possuía antes do casamento e os que forem recebidos por doação ou herança durante o casamento não entram na partilha.
• Comunhão universal de bens: No regime de comunhão universal, todos os bens, independentemente de quando foram adquiridos, pertencem igualmente aos cônjuges. Portanto, os bens adquiridos antes ou durante o casamento serão partilhados igualmente.
• Separação total de bens: No regime de separação total, cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva dos bens adquiridos antes e durante o casamento. Não há partilha de bens em caso de divórcio, exceto por aqueles que foram adquiridos de forma conjunta.
• Participação final nos aquestos: Este regime é uma mistura da separação de bens com a comunhão parcial. Cada cônjuge tem seus bens próprios, mas no momento da dissolução da união, há a partilha dos bens adquiridos durante o casamento.

O que é considerado bem comum?

De acordo com o regime de comunhão parcial de bens, os bens adquiridos durante o casamento são considerados bens comuns, e, portanto, devem ser partilhados igualmente entre os cônjuges, independentemente de quem pagou ou adquiriu o bem. Isso inclui imóveis, veículos, dinheiro, contas bancárias conjuntas, entre outros.

É importante destacar que bens que são adquiridos antes do casamento ou por meio de herança não entram na partilha, mas podem ser considerados bens comuns caso haja uma decisão judicial sobre a natureza do bem.

Como funciona a divisão em regimes diferentes?

A divisão dos bens varia dependendo do regime de bens escolhido pelos cônjuges. Caso o casamento tenha sido regido pelo regime de comunhão parcial de bens, por exemplo, todos os bens adquiridos durante a união serão partilhados igualmente entre os cônjuges. Se o casamento foi regido pelo regime de separação total de bens, não há partilha, e cada cônjuge mantém os bens que adquiriu durante o casamento.

É importante observar que a partilha de bens pode ser afetada por aspectos específicos de cada caso, como a existência de dívidas ou de acordos extrajudiciais entre as partes.

Dificuldades na partilha de bens em casamentos longos

Em casamentos de longa data, a partilha de bens pode ser um processo mais complexo devido ao número e à natureza dos bens adquiridos ao longo dos anos. Além disso, podem surgir dúvidas sobre a individualidade de certos bens ou sobre como determinar o valor de bens como propriedades ou ações de empresas familiares.

Bens difíceis de dividir

Em casamentos longos, é comum que os cônjuges possuam bens difíceis de dividir, como imóveis compartilhados, ações em empresas familiares, poupanças conjuntas e propriedades que têm um valor emocional significativo. Para resolver essas questões, é necessário que haja uma avaliação jurídica precisa para garantir que a divisão seja justa.

Avaliação de bens complexos

A avaliação de bens complexos, como empresas familiares, investimentos ou bens intangíveis, é uma das etapas mais desafiadoras da partilha de bens. Para garantir uma partilha justa, pode ser necessário o apoio de peritos avaliadores que possam detectar o valor real desses bens e realizar uma distribuição proporcional.

O papel do advogado no divórcio de longa data

Em um divórcio envolvendo casais de longa data, o papel do advogado é essencial. O advogado deve atuar para garantir que os direitos de ambos os cônjuges sejam respeitados e que a partilha de bens seja feita de acordo com a legislação vigente, assegurando que ambos recebam uma porção justa dos bens adquiridos ao longo da união.

Assessoria jurídica durante o processo

Durante o processo de divórcio, o advogado deve fornecer orientação jurídica contínua, especialmente quando as questões de partilha de bens envolvem bens difíceis de dividir ou questões emocionais complexas. Além disso, o advogado deve assegurar que o acordo de partilha seja claro, sem ambiguidades, e esteja em conformidade com as normas jurídicas, evitando futuros litígios.

Mediação e acordo extrajudicial

Em muitos casos, a mediação extrajudicial pode ser uma alternativa viável para resolver disputas de divórcio e partilha de bens de forma mais amigável. O advogado pode atuar como mediador, ajudando as partes a chegar a um acordo satisfatório sobre a divisão dos bens e sobre outros aspectos do divórcio, como a guarda de filhos e o direito de convivência familiar.

Conclusão

A partilha de bens em casamentos de longa data é um processo jurídico que envolve questões complexas e muitas vezes emocionais, especialmente quando os cônjuges possuem um grande número de bens adquiridos ao longo dos anos. A legislação brasileira oferece regimes de bens específicos para regular a divisão do patrimônio, e o papel do advogado especializado é fundamental para garantir que os direitos dos cônjuges sejam respeitados e que a partilha ocorra de forma justa e equitativa.

Em casamentos duradouros, as questões sobre bens intangíveis, propriedades e empresas exigem uma avaliação cuidadosa e a assistência de peritos. O advogado deve atuar para orientar as partes em todas as etapas do processo, seja na mediação extrajudicial, seja no judiciário, garantindo que a divisão do patrimônio seja feita de forma legal e sem que nenhum dos cônjuges seja prejudicado.

Por fim, é importante destacar que o divórcio é um processo que exige sensibilidade jurídica e emocional, principalmente quando há bens afetivos e relações familiares envolvidas.