Divórcio e guarda compartilhada: como funciona e quais são os benefícios para os filhos

O divórcio é uma das experiências mais desafiadoras na vida de um casal. Quando ele envolve filhos, a situação pode se tornar ainda mais complexa, pois não se trata apenas da dissolução do vínculo conjugal, mas também da preservação do bem-estar das crianças envolvidas. No contexto de um divórcio, a guarda dos filhos é um dos principais temas a serem abordados, e a guarda compartilhada tem ganhado destaque nos últimos anos como uma solução equilibrada e vantajosa para os filhos. Este artigo irá explorar como funciona o divórcio e a guarda compartilhada, bem como os benefícios que esse modelo de guarda oferece para os filhos.

O que é o divórcio?

O divórcio é o processo legal que dissolve o casamento, colocando fim ao vínculo jurídico entre os cônjuges. No Brasil, o divórcio pode ser feito de maneira consensual ou litigiosa. No divórcio consensual, ambas as partes concordam com os termos do processo, como a divisão dos bens e a guarda dos filhos. Já no divórcio litigioso, existe desacordo entre os cônjuges, sendo necessário que o juiz intervenha para tomar decisões sobre os bens e as questões relacionadas à guarda e convivência familiar.

Nos casos em que existem filhos menores, o divórcio envolve um processo adicional de regulamentação sobre a guarda, visitas e pensão alimentícia, além da divisão de responsabilidades parentais.

O que é a guarda compartilhada?

A guarda compartilhada é uma modalidade de guarda dos filhos em que ambos os pais compartilham as responsabilidades e direitos sobre a educação, saúde, lazer e bem-estar das crianças. Essa modalidade foi estabelecida pela Lei 13.058/2014, que alterou o Código Civil Brasileiro, e passou a ser a regra no país, sendo adotada sempre que possível, mesmo que os pais não vivam juntos.

Na guarda compartilhada, embora os filhos possam morar com um dos pais, ambos têm o direito de participar das decisões importantes na vida da criança, como escolha de escola, tratamento médico e outros aspectos fundamentais do desenvolvimento infantil. O principal objetivo da guarda compartilhada é garantir que os filhos mantenham uma relação equilibrada e próxima com ambos os pais, minimizando os impactos negativos do divórcio na vida da criança.

Como funciona a guarda compartilhada?

Na prática, a guarda compartilhada implica na divisão das responsabilidades entre os pais, mas não necessariamente na divisão do tempo de convivência. Isso significa que a criança pode morar com um dos pais, mas ambos têm o direito de tomar decisões importantes na vida do filho.

A guarda compartilhada pode ser exercida de diferentes formas, dependendo da proximidade geográfica dos pais, das necessidades da criança e da capacidade dos pais de manter uma comunicação saudável. Em alguns casos, as crianças podem morar alternadamente com os pais, como em períodos de semanas alternadas, ou passar a maior parte do tempo com um dos pais, mas com convivência regular com o outro.

Um aspecto importante da guarda compartilhada é a necessidade de os pais manterem uma boa comunicação e um nível de respeito mútuo. Quando isso não acontece, o juiz pode rever a decisão de guarda compartilhada, se entender que a convivência prejudica o bem-estar da criança.

Benefícios da guarda compartilhada para os filhos

A guarda compartilhada traz inúmeros benefícios para os filhos, principalmente no que diz respeito à preservação do vínculo afetivo com ambos os pais. Aqui estão alguns dos principais benefícios:

Manutenção do vínculo com ambos os pais

Com a guarda compartilhada, os filhos têm a oportunidade de manter uma relação mais equilibrada com ambos os pais. Isso é fundamental para o seu desenvolvimento emocional, pois a criança pode continuar recebendo amor e apoio de ambos, mesmo após a separação.

Equilíbrio emocional e psicológico

Quando os filhos mantêm um contato contínuo e significativo com ambos os pais, tendem a lidar melhor com os impactos emocionais do divórcio. A separação dos pais pode ser difícil para as crianças, mas a guarda compartilhada ajuda a reduzir sentimentos de abandono e conflito, o que pode contribuir para uma adaptação mais saudável à nova realidade familiar.

Redução de conflitos familiares

Ao estabelecer um modelo de guarda compartilhada, os pais são incentivados a trabalhar em conjunto na tomada de decisões e a manter uma comunicação mais aberta. Isso pode reduzir os conflitos e disputas, já que ambos os pais são envolvidos igualmente na vida da criança. Além disso, o modelo de guarda compartilhada reforça a ideia de que, embora os pais não estejam mais juntos, ambos continuam sendo responsáveis pelo cuidado e bem-estar dos filhos.

Maior equilíbrio nas responsabilidades parentais

A guarda compartilhada busca distribuir as responsabilidades de maneira mais igualitária entre os pais, o que pode aliviar a sobrecarga de um único progenitor. Isso é benéfico para os filhos, pois eles não ficam dependentes de apenas um dos pais para todas as questões do dia a dia. Além disso, isso permite que cada pai tenha a oportunidade de exercer suas funções parentais de maneira ativa e engajada.

Acordos e condições para a guarda compartilhada

Embora a guarda compartilhada seja preferencialmente adotada, ela não é obrigatória em todos os casos. O juiz pode decidir que outro tipo de guarda é mais adequado, dependendo das circunstâncias, como a incapacidade de um dos pais em cumprir suas responsabilidades ou em situações de violência doméstica, por exemplo.

Para que a guarda compartilhada seja efetiva, é fundamental que os pais estabeleçam uma boa comunicação e trabalhem juntos na educação dos filhos. Em alguns casos, pode ser necessário contar com a ajuda de mediadores ou psicólogos para garantir que o relacionamento entre os pais e os filhos seja o mais saudável possível.

Dificuldades que podem surgir na guarda compartilhada

Embora a guarda compartilhada tenha muitos benefícios, ela pode enfrentar algumas dificuldades, especialmente se os pais não mantiverem um relacionamento respeitoso ou se tiverem diferenças significativas em relação à educação dos filhos. Nessas situações, o juiz pode alterar a guarda para um modelo que seja mais adequado para a criança, priorizando sempre o melhor interesse do menor.

Se os pais moram em cidades diferentes ou se há muita animosidade entre eles, o juiz pode avaliar a viabilidade da guarda compartilhada. O objetivo é garantir que a criança tenha uma vida estável e que suas necessidades sejam atendidas adequadamente.

Como o juiz decide sobre a guarda dos filhos?

Quando o divórcio envolve filhos, o juiz sempre levará em consideração o melhor interesse da criança. A guarda será decidida com base em fatores como a relação da criança com cada um dos pais, a capacidade de cada pai em prover as necessidades da criança e a possibilidade de garantir um ambiente seguro e saudável para o seu desenvolvimento.

Em casos de desacordo entre os pais, o juiz pode determinar a guarda unilateral para um dos pais, mas sempre com a possibilidade de estabelecer visitas regulares para o outro. No entanto, a guarda compartilhada é a preferência legal, e é considerada a melhor solução para os filhos na maioria dos casos.

Conclusão

O divórcio e a guarda compartilhada são aspectos essenciais no processo de separação dos pais, especialmente quando há filhos envolvidos. A guarda compartilhada garante que os filhos mantenham uma relação equilibrada e constante com ambos os pais, promovendo o desenvolvimento saudável e o bem-estar da criança. Apesar de poderem surgir desafios, a guarda compartilhada é, na maioria das vezes, a melhor alternativa para garantir o melhor interesse dos filhos após a separação dos pais.