O divórcio já é um processo cheio de detalhes, mas quando o casal mora no exterior, tudo fica mais complexo. Casais brasileiros que vivem em outros países — ou em que um deles está fora do Brasil — enfrentam questões como onde pedir o divórcio, qual lei vale e como dividir bens espalhados pelo mundo. No Brasil, a justiça tem regras para lidar com essas situações, mas elas envolvem tratados internacionais e decisões que podem confundir quem não entende de direito. Neste artigo, vamos explicar como funciona o divórcio internacional, com exemplos práticos, para que você entenda os passos, os desafios e as soluções, mesmo estando a milhares de quilômetros de casa.
O que é o divórcio internacional
O divórcio internacional acontece quando um casal brasileiro, ou com bens no Brasil, decide se separar enquanto mora no exterior ou com um dos cônjuges fora do país. Vamos imaginar Ana e Pedro, brasileiros que se casaram em São Paulo e, há cinco anos, mudaram para os Estados Unidos. Eles têm uma filha, Sofia, de 4 anos, e agora querem se divorciar. Como estão fora do Brasil, precisam decidir onde pedir o divórcio — nos EUA ou aqui — e como isso afeta a guarda de Sofia e os bens que deixaram no Brasil.
O processo pode ser no Brasil, no país onde moram ou até nos dois, dependendo da situação. A lei brasileira permite o divórcio em solo nacional mesmo para quem está fora, mas o exterior também pode ter regras próprias, o que exige cuidado para não criar conflitos legais.
Onde pedir o divórcio: Brasil ou exterior
A primeira grande dúvida é onde iniciar o divórcio. Ana e Pedro moram nos EUA, mas são brasileiros e têm um apartamento em São Paulo. Se quiserem um divórcio rápido e sem filhos menores, podem fazer no consulado brasileiro nos EUA — uma espécie de “cartório” fora do país. Mas, com Sofia e bens no Brasil, precisam da justiça brasileira, que aceita pedidos de brasileiros domiciliados no exterior, desde que o caso tenha conexão com o Brasil, como o apartamento ou a nacionalidade deles.
Se Ana pedir o divórcio nos EUA, a justiça americana pode aceitar, mas o Brasil só reconhece se o processo for homologado aqui depois. Por exemplo, Mariana e João, brasileiros em Portugal, se divorciam lá. Para valer no Brasil — como para vender um imóvel em comum —, o divórcio português precisa ser validado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O lugar do pedido depende de onde o casal vive e do que quer resolver.
Qual lei se aplica ao divórcio
A lei que vale no divórcio depende de onde ele é pedido e do regime de bens do casamento. Ana e Pedro casaram no Brasil na comunhão parcial. Se pedirem o divórcio no consulado ou na justiça brasileira, a lei do Brasil define que a casa nos EUA e o apartamento em São Paulo, comprados juntos, são divididos meio a meio. Mas se o divórcio for nos EUA, a lei americana pode mudar isso — alguns estados, como a Califórnia, têm regras próprias de partilha.
Para evitar confusão, o casal pode escolher a lei brasileira no consulado, mesmo estando fora. Mariana e João, em Portugal, decidem usar a lei brasileira para dividir um terreno no Rio, porque Portugal poderia complicar com regras locais. O importante é que a lei escolhida seja clara e reconhecida onde os bens estão.
Divórcio no consulado brasileiro
O consulado brasileiro é uma opção para divórcios simples de casais no exterior. Ana e Pedro, se não tivessem Sofia, poderiam ir ao consulado nos EUA, apresentar um acordo sobre a casa e o apartamento, e assinar o divórcio com um advogado brasileiro. É como o divórcio extrajudicial no cartório: rápido, desde que não haja filhos menores ou disputa de bens.
Mas com Sofia, o consulado não resolve, porque questões de guarda vão para a justiça. Mariana e João, sem filhos, divorciam-se no consulado em Lisboa em 2024, dividindo o terreno no Rio. O documento é registrado no Brasil automaticamente, sem complicações. O consulado é prático, mas limitado a casos sem crianças ou conflitos.
Divórcio na justiça brasileira
Quando há filhos ou bens complicados, o divórcio vai para a justiça brasileira, mesmo com o casal no exterior. Ana, ainda nos EUA, entra com o pedido numa vara de família em São Paulo, onde está o apartamento. Ela contrata um advogado no Brasil, envia documentos por procuração — como a certidão de casamento e o passaporte de Sofia — e explica que quer a guarda e pensão. Pedro, também nos EUA, responde por advogado.
O juiz brasileiro decide a guarda de Sofia, a pensão e a partilha, aplicando a lei do Brasil. O processo pode ser mais lento, com audiências por videoconferência, mas vale no Brasil sem precisar de homologação extra. É o caminho para Ana garantir que o apartamento e os direitos de Sofia fiquem protegidos aqui.
Divórcio no exterior e homologação no Brasil
Se o divórcio é feito fora, como Ana pedindo nos EUA, ele só tem efeito no Brasil após ser homologado pelo STJ. Ana ganha a guarda de Sofia e metade da casa americana na justiça dos EUA em 2024. Para vender o apartamento em São Paulo, ela envia a sentença americana traduzida, com firma reconhecida, ao STJ. O tribunal verifica se o processo respeitou os direitos de Pedro e, se tudo estiver certo, homologa em meses.
Mariana e João, divorciados em Portugal, fazem o mesmo com o terreno. Sem homologação, o divórcio estrangeiro não muda documentos ou bens no Brasil — é como se ainda fossem casados aqui. O STJ é o “carimbo” que faz a sentença valer.
Divisão de bens internacionais
Dividir bens no exterior e no Brasil exige atenção. Ana e Pedro têm a casa nos EUA (R$ 1 milhão) e o apartamento em São Paulo (R$ 500 mil). No divórcio brasileiro, o juiz aplica a comunhão parcial: Ana fica com o apartamento e Pedro com a casa, ajustando valores se necessário — como Pedro pagar R$ 250 mil a Ana para equilibrar. Nos EUA, a lei local pode dar tudo meio a meio, ignorando quando os bens foram comprados.
O casal precisa dizer onde estão os bens e como querem dividir. Mariana, em Portugal, pede o terreno no Rio (R$ 300 mil), e João fica com um carro lá (R$ 100 mil). O juiz brasileiro aceita, mas Portugal precisa reconhecer o carro. A partilha internacional depende de cooperação entre os países e clareza no pedido.
Guarda e pensão de filhos no exterior
A guarda e a pensão dos filhos são decididas onde o divórcio é pedido, mas afetam o exterior. Ana pede a guarda de Sofia no Brasil, e o juiz dá a ela, com Pedro pagando R$ 2.000 de pensão por mês. Pedro, nos EUA, deve cumprir, e Ana pode cobrar na justiça americana se ele não pagar, por acordos internacionais como a Convenção de Haia.
Se o divórcio fosse nos EUA, Ana teria a guarda lá, mas precisaria homologar no Brasil para Sofia ter proteção aqui. Mariana e João, sem filhos, não enfrentam isso, mas pais como Ana precisam garantir que a decisão valha onde vivem, para a segurança da criança.
Documentos necessários para o divórcio internacional
O divórcio internacional exige papéis específicos. Ana, no Brasil, envia ao advogado a certidão de casamento, os passaportes dela e de Sofia, comprovantes de residência nos EUA e o acordo de partilha. Tudo precisa de tradução juramentada se for em inglês e autenticação no consulado. Pedro faz o mesmo para responder.
Para homologar o divórcio de Mariana em Portugal, ela junta a sentença portuguesa, traduzida, e a certidão de casamento brasileira. Sem esses documentos, o juiz ou o STJ não aceita o processo. É uma burocracia chata, mas essencial para o divórcio cruzar fronteiras.
Desafios do divórcio no exterior
O divórcio internacional tem obstáculos. Ana e Pedro gastam mais com advogados no Brasil e nos EUA, além de traduções e taxas consulares. O fuso horário complica audiências online, e diferenças legais — como os EUA não aceitarem guarda compartilhada como o Brasil — criam confusão. Se Pedro não colaborar, Ana pode demorar anos para resolver tudo.
Mariana enfrenta atrasos na homologação do STJ, esperando meses para vender o terreno. A distância, o custo e as leis diferentes são desafios reais, mas com planejamento e ajuda jurídica, o divórcio sai. É um processo que exige paciência e organização.
Perguntas e Respostas
1. Posso me divorciar no consulado se moro fora?
Sim, se não tiver filhos menores ou disputa de bens, com acordo mútuo.
2. Onde faço o divórcio se meu cônjuge está em outro país?
No Brasil, se tiver bens ou filhos aqui, ou no país dele, homologando depois no STJ.
3. A lei brasileira vale no exterior?
Sim, se o divórcio for no Brasil ou no consulado, mas o país onde você mora pode exigir ajustes.
4. Como divido bens que estão fora do Brasil?
O juiz brasileiro decide pela lei daqui, mas o país do bem precisa reconhecer a partilha.
5. Quanto tempo leva a homologação no STJ?
De três meses a um ano, dependendo da documentação e da complexidade.
Conclusão
O divórcio de casais no exterior, como Ana e Pedro ou Mariana e João, é uma jornada que mistura regras brasileiras com leis internacionais. Casos assim mostram que você pode escolher o Brasil, o consulado ou o país onde vive, mas cada opção tem seus passos — da partilha de bens como a casa nos EUA ao cuidado com Sofia. A guarda, a pensão e a homologação exigem documentos e paciência, enfrentando desafios como custos e atrasos. Com um bom advogado e clareza sobre onde pedir o divórcio, é possível encerrar o casamento com segurança, mesmo estando tão longe. O importante é entender seus direitos e planejar para que a distância não vire um obstáculo a mais.