A guarda compartilhada é um direito fundamental para o bem-estar dos filhos em um processo de divórcio. No entanto, mesmo com a legislação brasileira reconhecendo a guarda compartilhada como a forma preferencial de custódia, sua implementação pode gerar conflitos entre os pais, especialmente quando há desacordos sobre o arranjo ou quando o relacionamento entre os ex-cônjuges é conturbado.
Nesse contexto, a presença de um advogado especializado em direito de família se torna essencial para garantir que os direitos de todas as partes, especialmente os direitos dos filhos, sejam respeitados. O advogado desempenha um papel crucial não só na mediação dos conflitos, mas também na defesa dos interesses do cliente, garantindo que a decisão sobre a guarda seja a mais benéfica para o bem-estar da criança.
O que é a guarda compartilhada?
A guarda compartilhada é um modelo de custódia em que ambos os pais possuem direitos e responsabilidades em relação à criação, educação e cuidados com os filhos. Ao contrário da guarda unilateral, onde apenas um dos pais tem a autoridade para tomar decisões, na guarda compartilhada ambos os pais devem colaborar e tomar decisões conjuntamente, respeitando as necessidades e os melhores interesses da criança.
O Código Civil Brasileiro, desde 2008, estabelece a guarda compartilhada como regra, salvo em casos em que um dos pais demonstre ser incapaz ou negligente para exercer a função parental. Essa mudança de paradigma visa proporcionar uma convivência mais equilibrada e justa para os filhos, permitindo que ambos os pais participem ativamente na criação e educação.
O papel do advogado na mediação da guarda compartilhada
A principal função de um advogado em um processo de guarda compartilhada no divórcio é garantir que os direitos de seu cliente sejam respeitados, mas também atuar como facilitador na mediação de conflitos entre os ex-cônjuges. Em muitos casos, os pais podem ter diferentes pontos de vista sobre questões importantes, como a residência do filho, o tempo de convivência com cada genitor e até mesmo questões relacionadas à educação e saúde. O advogado tem a função de orientar seu cliente de forma a buscar uma solução que priorize o bem-estar da criança, minimizando a disputa e o impacto emocional.
Além disso, o advogado também pode sugerir a inclusão de cláusulas específicas no acordo de guarda que possam ajudar a resolver futuras discordâncias, como um plano de comunicação, um cronograma detalhado de convivência ou a mediação de disputas por um profissional, quando necessário.
Como o advogado pode facilitar a comunicação entre os pais?
O advogado desempenha um papel importante ao ajudar a estabelecer canais de comunicação eficazes entre os pais. Em muitos casos de divórcio, a comunicação entre os ex-cônjuges pode ser dificultada por ressentimentos e conflitos. O advogado, nesse contexto, atua como intermediário, ajudando a suavizar as tensões e facilitar a troca de informações necessárias para a boa convivência dos pais e a educação dos filhos.
Além disso, o advogado pode sugerir a utilização de métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação familiar ou a arbitragem, para evitar que o processo se torne mais litigioso. Essas abordagens podem ajudar a encontrar soluções criativas e menos adversariais, respeitando o interesse da criança.
O papel do advogado na proteção dos direitos da criança
Embora o advogado atue na defesa dos interesses de seu cliente, ele também tem o dever de garantir que os direitos da criança sejam protegidos durante o processo. O advogado pode orientar os pais sobre as necessidades da criança, ajudando-os a entender que a guarda compartilhada deve priorizar o melhor interesse do filho, sem sobrecarregar um dos pais com responsabilidades desproporcionais.
O advogado também pode solicitar a intervenção do juiz, se necessário, para garantir que a criança tenha acesso a ambas as figuras parentais de maneira equilibrada, considerando sempre a saúde emocional e o desenvolvimento saudável da criança. Caso haja questões de violência, negligência ou incapacidade de um dos pais, o advogado deve estar preparado para agir de forma firme para proteger os direitos e o bem-estar da criança.
A importância de um acordo de guarda bem estruturado
O acordo de guarda compartilhada deve ser estruturado de maneira clara, detalhada e de forma que preveja todas as possíveis situações que possam surgir no futuro. Um advogado pode auxiliar os pais a definir acordos específicos sobre aspectos como:
- O tempo de convivência de cada genitor com a criança
- As decisões sobre a educação, saúde e atividades extracurriculares
- A divisão de responsabilidades financeiras e outros compromissos
- A comunicação entre os pais sobre questões cotidianas e emergenciais
Um acordo bem estruturado pode ajudar a prevenir futuras disputas, proporcionando uma base sólida para a convivência dos pais com a criança. O advogado pode, ainda, sugerir revisões periódicas do acordo, caso as circunstâncias mudem, como a mudança de residência de um dos pais ou o surgimento de novas necessidades para a criança.
O que fazer quando há desacordo sobre a guarda compartilhada?
Em alguns casos, os pais podem não chegar a um consenso sobre a guarda compartilhada. Quando isso ocorre, o advogado pode intervir para buscar soluções alternativas e apresentar o caso ao juiz, que tomará a decisão final com base no que considera ser o melhor para o bem-estar da criança.
Caso um dos pais não concorde com a guarda compartilhada, o advogado pode buscar alternativas como a guarda unilateral ou sugerir soluções intermediárias, como a guarda alternada, onde a criança alterna períodos de convivência com cada genitor. Em qualquer caso, o advogado deve sempre ter em mente o interesse da criança como prioridade.
Conclusão
A guarda compartilhada é um direito que visa proporcionar uma convivência equilibrada entre os pais e o filho após o divórcio. A atuação de um advogado é fundamental para garantir que os direitos dos pais sejam respeitados, ao mesmo tempo em que se protege o melhor interesse da criança. A mediação, a elaboração de um acordo claro e a busca por soluções amigáveis são ferramentas essenciais para um processo de guarda bem-sucedido. O advogado atua como facilitador da comunicação entre os pais, garantindo que o processo se desenvolva de maneira justa e equilibrada, sempre considerando a saúde emocional e o bem-estar da criança.