Divórcio

O divórcio é um processo jurídico que envolve não apenas a dissolução do casamento, mas também a redefinição das relações familiares, especialmente quando há filhos menores ou incapazes. A convivência entre pais e filhos após o divórcio, especialmente no que diz respeito ao direito de visitação, é um tema central e delicado. A legislação brasileira, […]

O divórcio é um processo emocionalmente desafiador para qualquer pessoa, mas quando uma das partes tem deficiência, o cenário se torna ainda mais complexo. As questões jurídicas nesse contexto exigem um cuidado especial, pois as necessidades do cônjuge com deficiência devem ser levadas em consideração para garantir a equidade no processo de separação. A legislação

O divórcio internacional é um tema cada vez mais relevante no direito de família, especialmente em um mundo globalizado onde casais podem viver em diferentes países ou um dos cônjuges pode residir fora do Brasil. A situação de um divórcio envolvendo um cônjuge que está no exterior exige um entendimento detalhado das normas de direito

O divórcio é um processo emocionalmente desgastante, com implicações jurídicas e financeiras. Contudo, com o avanço das ferramentas legais e da desburocratização, uma nova opção de separação foi criada: o divórcio extrajudicial. Essa modalidade, realizada diretamente em cartório, vem ganhando popularidade por ser mais rápida, eficiente e com menores custos, desde que os requisitos legais

A separação de corpos é uma medida jurídica prevista no direito brasileiro que tem como objetivo interromper a convivência física entre os cônjuges durante um processo de separação ou divórcio. Embora esse instituto tenha sido amplamente utilizado em tempos passados, sua aplicação e importância mudaram com o tempo, especialmente com a modernização do direito de

O divórcio é um dos eventos jurídicos mais significativos na vida de um casal e envolve uma série de questões legais, sendo a pensão alimentícia uma das mais importantes e complexas. Esse direito, que visa garantir a subsistência de um dos cônjuges ou filhos após a dissolução do casamento, tem implicações legais substanciais. As regras

O divórcio é um processo legal complexo que envolve não apenas a dissolução do casamento, mas também a resolução de questões patrimoniais, de guarda de filhos e até mesmo de pensão alimentícia. Em um momento emocionalmente delicado, é fundamental que as partes envolvidas compreendam seus direitos e deveres para garantir que o processo transcorra da

O divórcio é uma experiência emocionalmente desafiadora, mas também envolve uma série de questões jurídicas que precisam ser resolvidas de maneira justa e equitativa. Entre as mais complexas, estão os direitos dos cônjuges dependentes, que são aqueles que, após o divórcio, podem ainda depender financeiramente do outro. A legislação brasileira reconhece certos direitos para o

O divórcio é um processo que envolve não apenas a divisão de bens, mas também a destinação das dívidas contraídas pelo casal durante a união. Embora muitas vezes se fale sobre a partilha dos bens, as obrigações financeiras também devem ser discutidas e resolvidas para garantir que ambas as partes saiam do processo de maneira

A pandemia de COVID-19 teve um impacto significativo em diversas áreas da vida cotidiana, incluindo o direito de família. O processo de divórcio, que já é por si só um desafio complexo, foi afetado pela crise sanitária mundial de várias maneiras. A combinação do isolamento social, do aumento das tensões emocionais e econômicas e das