O divórcio é o fim oficial de um casamento, mas o jeito de chegar lá pode mudar muito dependendo do caminho escolhido: consensual ou litigioso. No Brasil, o Código Civil e o Código de Processo Civil organizam essas opções, que afetam tempo, custo e até o estresse das partes. Para quem não está acostumado com […]
O divórcio é mais do que o fim de um relacionamento — é também o momento de decidir quem fica com o quê, desde a casa até o carro ou a poupança. No Brasil, a partilha de bens segue regras do Código Civil, mas pode parecer um labirinto para quem não entende de leis. A
Divórcio e Partilha de Bens: O que está em jogo e como funciona o processo de divisão Read More »
O divórcio é um processo que marca o fim de um casamento, e no Brasil, as regras para ele mudaram com o Novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor em 2016 pela Lei 13.105/2015. Essas mudanças trouxeram novas formas de resolver questões como guarda, pensão e divisão de bens, afetando os casais
Divórcio no Novo Código de Processo Civil: Principais mudanças e impactos para as partes Read More »
O divórcio é um processo que marca o fim de um casamento, mas nem sempre precisa ser uma batalha longa na justiça. No Brasil, o divórcio extrajudicial — feito no cartório — é uma opção mais rápida e simples para casais que concordam em se separar. Introduzido pela Lei 11.441/2007, ele mudou o jeito de
O divórcio traz muitas mudanças, e uma das questões mais importantes é a pensão alimentícia — o dinheiro que um dos ex-cônjuges paga para ajudar no sustento dos filhos ou, às vezes, do outro parceiro. No Brasil, as regras do Código Civil definem como essa pensão é calculada e o que os pais precisam combinar
Pensão Alimentícia no Divórcio: Como calcular e o que deve ser acordado entre as partes Read More »
O divórcio é um momento de grandes mudanças, mas quando há filhos, ele ganha uma responsabilidade extra: garantir que as crianças continuem sendo bem cuidadas e protegidas. No Brasil, as leis do Código Civil colocam os direitos dos filhos em primeiro lugar, definindo como resolver a guarda, visitas e pensão alimentícia. Para quem não está
Divórcio com Filhos: Como garantir os direitos da criança e resolver questões de guarda Read More »
O divórcio traz muitas mudanças, especialmente quando há filhos envolvidos. Uma das decisões mais importantes é definir com quem eles vão ficar — e é aí que entra a guarda compartilhada. No Brasil, esse modelo é a regra desde 2014, mas muita gente ainda não entende bem o que ele significa ou como funciona no
A Guarda Compartilhada no Divórcio: O que é e como funciona na prática Read More »
O divórcio é um momento delicado, mas quando a mulher está grávida, ele ganha uma camada extra de preocupação: como garantir o sustento dela e do bebê que está a caminho? No Brasil, a legislação prevê os “alimentos gravídicos”, uma pensão especial para ajudar durante a gestação, mesmo em meio a uma separação. Para quem
O divórcio já é um processo cheio de decisões difíceis, como dividir bens ou definir a guarda dos filhos. Mas e quando o casal tem um cachorro, gato ou outro bichinho de estimação? No Brasil, a legislação está começando a enxergar os pets como mais do que simples objetos, o que traz novas regras e
Divórcio e Custódia de Pets: Como a legislação lida com a guarda de animais domésticos Read More »
O divórcio é um processo que vai além das emoções e da divisão física dos bens entre o casal — ele também mexe com o bolso por causa dos impostos. No Brasil, a Receita Federal e as leis fiscais entram em cena na hora de partilhar casas, carros e até pensões, trazendo regras que podem
