O divórcio é uma experiência emocionalmente desafiadora, mas também envolve uma série de questões jurídicas que precisam ser resolvidas de…
O divórcio é um processo que envolve não apenas a divisão de bens, mas também a destinação das dívidas contraídas…
A pandemia de COVID-19 teve um impacto significativo em diversas áreas da vida cotidiana, incluindo o direito de família. O…
O divórcio é um dos momentos mais desafiadores na vida de um casal, e quando envolve bens significativos, como propriedades…
O divórcio é um processo jurídico que envolve não apenas a dissolução do casamento, mas também questões profundas e impactantes,…
A reforma do Código Civil Brasileiro, realizada em 2002, trouxe mudanças significativas para diversas áreas do direito, incluindo o direito…
A violência doméstica é um problema social grave que afeta muitas pessoas, principalmente mulheres, em diversos países ao redor do…
O divórcio é um evento que pode afetar profundamente a vida de um casal, não apenas no aspecto emocional, mas…
O divórcio é um processo emocionalmente desafiador e, frequentemente, envolve complicações jurídicas. No entanto, existe a possibilidade de se realizar…
Nos últimos anos, o reconhecimento dos direitos das pessoas homoafetivas no Brasil tem avançado consideravelmente, especialmente após o Supremo Tribunal…