A pandemia de COVID-19 teve um impacto significativo em diversas áreas da vida cotidiana, incluindo o direito de família. O processo de divórcio, que já é por si só um desafio complexo, foi afetado pela crise sanitária mundial de várias maneiras. A combinação do isolamento social, do aumento das tensões emocionais e econômicas e das […]

O divórcio é um dos momentos mais desafiadores na vida de um casal, e quando envolve bens significativos, como propriedades e empresas, o processo pode se tornar ainda mais complexo e delicado. A divisão de bens de família exige uma análise cuidadosa das circunstâncias de cada caso, do regime de bens adotado e das questões

O divórcio é um processo jurídico que envolve não apenas a dissolução do casamento, mas também questões profundas e impactantes, especialmente quando há filhos envolvidos. A presença de filhos pode alterar significativamente o rumo do processo, uma vez que a guarda, a convivência e o bem-estar dos filhos devem ser priorizados. No Brasil, o direito

A reforma do Código Civil Brasileiro, realizada em 2002, trouxe mudanças significativas para diversas áreas do direito, incluindo o direito de família. O divórcio, que antes passava por um processo longo e burocrático, passou a ser mais ágil e menos complexo após as alterações. A reforma proporcionou maior facilidade, clareza e eficácia ao processo de

A violência doméstica é um problema social grave que afeta muitas pessoas, principalmente mulheres, em diversos países ao redor do mundo. No Brasil, o divórcio em contextos de violência doméstica apresenta desafios legais específicos, especialmente no que diz respeito aos direitos das vítimas e às medidas protetivas que podem ser adotadas para garantir sua segurança.

O divórcio é um evento que pode afetar profundamente a vida de um casal, não apenas no aspecto emocional, mas também no campo jurídico e patrimonial. Entre as diversas questões que precisam ser resolvidas durante o divórcio, destacam-se a divisão de bens e a sucessão de heranças. O regime de bens escolhido pelos cônjuges no

O divórcio é um processo emocionalmente desafiador e, frequentemente, envolve complicações jurídicas. No entanto, existe a possibilidade de se realizar um divórcio sem contestação, o que pode agilizar o processo e reduzir os custos. Esse tipo de divórcio ocorre quando ambas as partes estão de acordo com a separação e suas condições, como a divisão

Nos últimos anos, o reconhecimento dos direitos das pessoas homoafetivas no Brasil tem avançado consideravelmente, especialmente após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar e, posteriormente, a permissão para o casamento civil homoafetivo. Esse reconhecimento trouxe à tona diversas questões jurídicas e sociais, incluindo a

O divórcio é um processo complexo que não envolve apenas questões emocionais e patrimoniais, mas também diversas implicações legais, incluindo os contratos de seguro de vida e saúde. Muitas pessoas não percebem que a separação pode afetar diretamente os contratos de seguros, modificando os beneficiários e impactando as coberturas. A seguir, abordaremos de maneira detalhada

O divórcio é um dos momentos mais desafiadores na vida de um casal, não apenas em termos emocionais, mas também no aspecto legal. A divisão de bens, questões relacionadas à guarda dos filhos, pensões alimentícias e outros aspectos financeiros e patrimoniais frequentemente geram disputas entre as partes envolvidas. O processo judicial de divórcio, embora necessário