Divórcio e a Declaração de Imposto de Renda: Como declarar os bens e as mudanças no estado civil após o divórcio

O divórcio muda muita coisa na vida: rotina, relações e até as finanças. Uma dessas mudanças que muitas vezes pega as pessoas desprevenidas é a declaração de imposto de renda. Após o divórcio, você precisa atualizar seu estado civil, dividir os bens na declaração e informar pagamentos como pensão alimentícia. No Brasil, a Receita Federal […]

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Quando o Divórcio é Impugnado: Possíveis motivos e soluções legais para contestar o divórcio

O divórcio geralmente é visto como o fim de um casamento, mas nem sempre é um processo tranquilo. Às vezes, um dos cônjuges não concorda com o pedido e decide contestá-lo — ou seja, impugnar o divórcio. No Brasil, isso pode acontecer por vários motivos, desde questões emocionais até disputas sobre bens ou filhos. Para

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Divórcio e Violência Doméstica: Como proteger-se e garantir a segurança de ambos os cônjuges

O divórcio já é um momento delicado, mas quando envolve violência doméstica, tudo fica ainda mais complicado e urgente. No Brasil, a lei oferece ferramentas para proteger quem sofre agressões e garantir que o processo seja seguro para todos, especialmente se houver filhos. Para quem não entende muito de direito, pode parecer difícil saber por

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Modificação de Sentença de Divórcio: Como alterar decisões de guarda e pensão após o divórcio

O divórcio parece ser o ponto final de um casamento, mas a vida continua mudando depois dele. Decisões como quem fica com a guarda dos filhos ou quanto se paga de pensão alimentícia, definidas na sentença de divórcio, nem sempre permanecem adequadas anos depois. No Brasil, a lei permite que essas decisões sejam revistas quando

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A Separação de Fatos no Divórcio: Quando a separação é formalizada e como isso impacta o processo

O divórcio é o fim oficial de um casamento, mas nem sempre ele acontece de uma vez. Às vezes, o casal já está vivendo separado há meses ou anos antes de assinar os papéis — é o que chamamos de separação de fato. No Brasil, essa situação tem implicações importantes no processo de divórcio, afetando

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Divórcio e Acordo de Convivência: Como elaborar um acordo pré-divórcio sobre questões como bens e filhos

O divórcio marca o fim de um casamento e, muitas vezes, vem carregado de incertezas e emoções à flor da pele. Quem fica com a casa? Como os filhos serão cuidados? Haverá pensão? Essas perguntas podem virar grandes conflitos na justiça, mas existe uma solução mais tranquila: o acordo de convivência, ou acordo pré-divórcio. Esse

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Divórcio e a Herança: O que acontece com a partilha de bens quando uma das partes morre durante o processo

O divórcio é um processo que já traz muitas dúvidas sobre divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia. Mas o que acontece se uma das partes morre antes de tudo estar resolvido? Essa situação mistura as regras do divórcio com as leis de herança, criando um cenário que pode parecer confuso para quem

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Impactos Psicológicos do Divórcio: Como a separação afeta os envolvidos e como a lei protege os direitos emocionais

O divórcio é mais do que um processo legal para encerrar um casamento: é uma experiência que mexe profundamente com as emoções de todos os envolvidos. Seja o casal que decide se separar, os filhos que precisam se adaptar ou até os avós que acompanham de perto, ninguém sai ileso. No Brasil, a lei tenta

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Divórcio para Casais Homossexuais: Quais as especificidades e direitos para casais do mesmo sexo

O divórcio é um processo que marca o fim de um casamento e traz consigo uma série de decisões importantes, como a divisão de bens e a guarda de filhos. Para casais homossexuais no Brasil, esse momento ganhou espaço na lei após a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2013. Mas será

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Divórcio e a Contestação de Paternidade: O que fazer quando há dúvida sobre a paternidade em um processo de divórcio

O divórcio já é, por si só, um momento cheio de emoções e decisões difíceis. Mas quando surge a dúvida sobre a paternidade de um filho no meio desse processo, tudo fica ainda mais delicado. No Brasil, o direito de família lida com essas situações de forma cuidadosa, porque elas envolvem não só questões legais,

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