O divórcio geralmente é visto como o fim de um casamento, mas nem sempre é um processo tranquilo. Às vezes, um dos cônjuges não concorda com o pedido e decide contestá-lo — ou seja, impugnar o divórcio. No Brasil, isso pode acontecer por vários motivos, desde questões emocionais até disputas sobre bens ou filhos. Para quem não entende muito de lei, pode parecer estranho que alguém “impeça” o divórcio, mas a justiça permite essa resistência em certas situações. Neste artigo, vamos explicar o que significa impugnar um divórcio, por que isso acontece e como a lei resolve esses casos, com exemplos simples para tornar tudo mais claro.
O que significa impugnar o divórcio
Impugnar o divórcio é quando um dos cônjuges contesta o pedido de separação feito pelo outro. Em vez de aceitar o fim do casamento, ele apresenta ao juiz razões para questionar ou atrasar o processo. Vamos imaginar Ana e Pedro, casados há 12 anos. Ana pede o divórcio, mas Pedro não quer se separar e entra com uma impugnação, dizendo que ainda ama Ana e acredita que podem salvar o casamento. Ele usa argumentos para convencer o juiz a não dar o divórcio logo.
Isso não “cancela” o divórcio para sempre, mas pode mudar o ritmo do processo. A lei brasileira, desde 2007, permite o divórcio sem exigir motivo ou concordância dos dois, mas a impugnação abre espaço para discutir detalhes como bens, filhos ou até a vontade de continuar casados.
Por que alguém impugna o divórcio
Os motivos para impugnar variam de questões emocionais a práticas financeiras. Pedro, por exemplo, pode contestar porque não aceita o fim do relacionamento e quer tentar uma reconciliação. Já em outro caso, Mariana pede o divórcio de João, mas João impugna porque acha que ela só quer os bens do casal — como a casa que ele comprou com seu salário. Ele acredita que o divórcio é injusto e quer negociar melhor.
Outros motivos incluem filhos ou religião. Se Ana e Pedro têm uma filha, Sofia, de 8 anos, Pedro pode dizer que o divórcio vai prejudicá-la emocionalmente. Ou, por crenças pessoais, ele pode achar que o casamento é sagrado e não deve acabar. Cada caso tem uma razão, e a impugnação é a forma de levar isso ao juiz.
Como funciona a impugnação no processo
A impugnação acontece dentro do processo judicial de divórcio — o divórcio no cartório não permite isso, já que exige acordo mútuo. Ana entra com o pedido de divórcio na justiça, e Pedro tem um prazo (geralmente 15 dias) para responder. Ele contrata um advogado e apresenta a impugnação, explicando por que não quer o divórcio. Pode ser uma carta dizendo que ainda há amor ou um argumento técnico, como Ana ter mentido sobre algo no pedido.
O juiz analisa a impugnação e decide. Ele não pode obrigar Ana a ficar casada, mas pode ouvir Pedro sobre questões práticas, como a divisão de bens ou a guarda de Sofia. O processo fica mais longo, com audiências e provas, mas o divórcio, no fim, quase sempre sai, porque a lei não exige consenso para encerrar o casamento.
Motivos emocionais para contestar
Um dos motivos mais comuns para impugnar é o apego emocional. Pedro, por exemplo, ama Ana e acredita que o casamento pode ser salvo. Na impugnação, ele pede ao juiz uma chance de fazer terapia de casal ou uma pausa no processo para tentar reconciliação. Ele pode trazer cartas, mensagens ou até testemunhas, como amigos, dizendo que Ana também hesitou em se separar.
O juiz não força Ana a voltar, mas pode sugerir mediação — uma conversa com um profissional neutro — para ver se há acordo. Se Ana estiver decidida, o divórcio segue, mesmo com a emoção de Pedro. A lei prioriza a liberdade de cada um, mas ouve esses apelos para garantir que o processo seja justo.
Disputas financeiras como razão para impugnar
Dinheiro é outro grande motivo para contestar o divórcio. Mariana e João, casados na comunhão parcial, têm uma casa e um carro. Mariana pede o divórcio e quer metade de tudo, mas João impugna, dizendo que ele pagou a casa sozinho antes do casamento e que ela não tem direito. Ele leva ao juiz recibos e contratos para provar que o bem é particular.
O juiz não impede o divórcio por isso, mas analisa a partilha. Se João estiver certo, a casa fica com ele, e o divórcio segue com a divisão só do carro. A impugnação aqui não é para “salvar” o casamento, mas para proteger o patrimônio, mostrando como esses casos podem ser mais sobre bens do que sentimentos.
Questões envolvendo filhos
Os filhos também levam à impugnação, especialmente por preocupação ou estratégia. Ana e Pedro têm Sofia, e Ana quer a guarda total na sentença de divórcio. Pedro impugna, alegando que Sofia precisa dele tanto quanto da mãe e que a guarda compartilhada seria melhor. Ele junta provas, como fotos de momentos com Sofia e o boletim escolar, para mostrar que é um pai presente.
O juiz foca no “melhor interesse da criança”. Se Ana provar que Pedro não cuida bem de Sofia, a guarda pode ser só dela. Mas se Pedro convencer o juiz, a guarda compartilhada entra no divórcio. A impugnação vira uma discussão sobre os filhos, não só sobre o fim do casamento.
Impugnação por erros no pedido de divórcio
Às vezes, a contestação vem de falhas no pedido. Mariana pede o divórcio de João e diz que ele foi violento, mas não apresenta provas, como boletim de ocorrência. João impugna, dizendo que ela mentiu para acelerar o processo e prejudicá-lo na guarda do filho, Lucas, de 5 anos. Ele pede ao juiz para rejeitar essas acusações e investigar.
O juiz verifica se Mariana exagerou ou se João está escondendo algo. Se não houver provas da violência, o divórcio segue sem esse peso, mas a impugnação força Mariana a justificar o que disse. Erros ou exageros no pedido são um motivo técnico para contestar, tornando o processo mais detalhado.
Soluções legais para resolver a impugnação
A lei oferece caminhos para lidar com a impugnação. O primeiro é a mediação: Ana e Pedro podem sentar com um mediador para tentar um acordo, como dividir os bens ou a guarda de Sofia sem brigas. Se funcionar, o divórcio sai mais rápido. Outra solução é o juiz decidir: após ouvir os dois, ele define o que é justo, como dar a guarda compartilhada ou seguir com o divórcio mesmo com Pedro contra.
Em casos como o de Mariana e João, o juiz pode pedir provas extras — recibos da casa ou depoimentos sobre Lucas — antes de julgar. A impugnação não para o divórcio, mas resolve disputas dentro dele, garantindo que ninguém saia prejudicado sem razão.
O papel do juiz na impugnação
O juiz é quem conduz o processo e decide o impacto da impugnação. No caso de Ana e Pedro, ele ouve a vontade de Ana de se divorciar e os argumentos de Pedro para ficar casado. A lei não deixa o juiz negar o divórcio só porque Pedro quer tentar de novo, mas ele analisa questões práticas, como a partilha ou a guarda de Sofia, com base nas provas.
Para Mariana e João, o juiz verifica se a casa é mesmo de João ou se Mariana tem direito. Ele busca equilíbrio, protegendo os filhos e os bens, mas sem travar o fim do casamento. O juiz não “salva” a relação, mas resolve os conflitos levantados pela impugnação.
Consequências de impugnar o divórcio
Impugnar o divórcio tem efeitos práticos. Para Pedro, contestar pode atrasar o processo por meses, com audiências e provas, mas não impede Ana de se separar no fim. Ele pode ganhar tempo para negociar a guarda de Sofia ou ajustar a pensão, mas o custo emocional e financeiro — advogados, taxas — aumenta. No caso de João, a impugnação pode garantir que a casa fique com ele, mas prolonga a briga com Mariana.
Se a impugnação for sem fundamento — como Pedro só querer atrasar —, o juiz rejeita rápido e segue o divórcio. O resultado depende do motivo e das provas: pode mudar detalhes, mas raramente para o divórcio em si.
Perguntas e Respostas
1. Posso impedir o divórcio se eu não quiser?
Não completamente. A lei permite o divórcio sem acordo, mas você pode impugnar para discutir bens ou filhos.
2. O que ganho ao impugnar o divórcio?
Você pode negociar melhor a guarda, a pensão ou os bens, mas o divórcio quase sempre acontece.
3. Preciso de advogado para impugnar?
Sim, é obrigatório ter um advogado para apresentar a impugnação na justiça.
4. Quanto tempo a impugnação atrasa o divórcio?
De meses a um ano, dependendo das provas e da complexidade do caso.
5. O juiz pode negar meu pedido de divórcio?
Não, desde 2007 o divórcio não precisa de motivo ou acordo, mas a impugnação resolve disputas internas.
Conclusão
Impugnar o divórcio, como fizeram Pedro com Ana e João com Mariana, é uma forma de trazer ao juiz os motivos para resistir ao fim do casamento — sejam emocionais, financeiros ou sobre os filhos. Casos assim mostram que a contestação não para o divórcio, mas pode mudar como ele acontece, ajustando a guarda de Sofia ou a casa de João. A lei oferece soluções como mediação e decisões judiciais para resolver essas disputas, sempre protegendo os direitos de todos, especialmente das crianças. Entender por que e como impugnar ajuda a enfrentar o processo com mais clareza, sabendo que o divórcio, mesmo contestado, é um direito que a justiça garante, mas com espaço para negociar o que importa.